o certame e o código

li há uns dias que a nossa querida Região vai receber um certame internacional de casas-de-banho. acho que foi naquelas notícias de caixa pequena na última página de um diário cuja sigla é "jtm".

finalmente temos um certame que se adequa ao que parece andar a passar-se. é que com tanto dejecto que por aí largam, nada melhor do que uma mostra sobre um produto que é essencial para que isto não tenha um fedor insuportável.
lembrei-me das casas-de-banho, e da sua enorme e vital importância, pelo seguinte: parece que uma universidade reputada da capital foi convidada para fazer um estudo sobre a revisão do código de processo penal. até aqui tudo bem. ou tudo mal. com o alto patrocínio de uma universidade situada na zona de aterros entre taipa e coloane - que tão bons juristas e especialistas em direito de Macau forma - uns senhores letrados e reputados do norte apresentaram propostas para rever o dito cpp de Macau, cujo sistema jurídico é tão parecido com o da mãe RPC como um pastel de nata com um bolo lunar. bem, ambos (apetece-me acrescentar, "os dois" como o luís filipe vieira, mas ainda vem aí o corrector de blogues) levam ovos, é verdade. sobretudo se os pastéis de nata forem produzidos aqui ou com a receita local.
entre muitas propostas "interessantes", defendem que as escutas telefónicas, que agora - e bem! - só são admissíveis se ordenadas ou autorizadas por despacho de um juiz, e quanto a crimes específicos - normalmente mais graves - devem passar a depender apenas dos humores do m.p.. i.e., deixa de ser necessária a autorização ou ordem por despacho de um juiz, ficando o juízo da sua admissibilidade a ser competência própria do m.p..
não tenho nada contra quem fez o estudo. mas se era para pedir a uma universidade inserida numa jurisdição cujo o sistema é tão "parecido" com o de Macau, talvez não fosse despiciendo chamar académicos dos emirados árabes unidos ou do irão ou de outro país qualquer, excepto, claro está, os da universidade de Macau ou de alguma universidade do país cujo sistema jurídico serviu de base ao nosso. estou a lembrar-me, por exemplo, e assim de repente, de Portugal.
qualquer que fosse a opção, irão ou emirados árabes, de certeza que quem obra (no sentido de operar) todos os dias com as leis em vigor aqui na terra ficaria, como in casu, de fora!